Termos de Uso

Regras e condições aplicáveis ao uso do nosso site, conteúdo e serviços

Condições de uso

Termos e Condições

Leia atentamente as condições que regem o uso do nosso site e a contratação dos nossos serviços.
Ao continuar navegando ou interagindo com nossos canais, você declara ciência destes termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site e utilizar seus recursos, você concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com as demais políticas aplicáveis, incluindo a Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que interrompa a navegação e não utilize os serviços disponibilizados por este canal.

2. Definições

Para melhor compreensão deste documento, aplicam-se as seguintes definições:

"Site"

Refere-se ao domínio da Felix Studio Developer e às páginas, conteúdos e recursos nele disponibilizados

"Serviços"

Soluções digitais, consultorias, desenvolvimentos, integrações, automações e demais entregas ofertadas pela empresa

"Usuário"

Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o site ou interaja com seus recursos

"Cliente"

Usuário que venha a contratar formalmente um ou mais serviços da Felix Studio Developer

3. Descrição dos Serviços

A Felix Studio Developer atua na criação e evolução de soluções digitais sob medida, incluindo, entre outros:

Desenvolvimento Web

Sites institucionais, landing pages, lojas virtuais, sistemas web e plataformas personalizadas

Apps e Soluções Digitais

Aplicativos, integrações, automações e estruturas digitais voltadas à operação e crescimento

Consultoria e Estratégia

Orientação técnica, SEO, GEO, diagnóstico de projetos e direcionamento digital

Escopo, cronograma, investimentos, critérios de entrega e demais condições específicas serão definidos em proposta comercial, briefing aprovado ou contrato próprio, conforme a natureza de cada projeto.

4. Responsabilidades do Usuário e do Cliente

Ao utilizar nosso site ou contratar nossos serviços, o usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e suficientes para atendimento ou execução do projeto
  • Utilizar o site e os serviços de forma lícita e compatível com a legislação vigente
  • Respeitar direitos autorais, propriedade intelectual e direitos de terceiros
  • Manter em segurança credenciais de acesso eventualmente disponibilizadas
  • Entregar materiais, aprovações e retornos dentro dos prazos acordados, quando aplicável
  • Cumprir as condições comerciais e contratuais ajustadas

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, estrutura, identidade visual, layout, elementos gráficos, código, materiais institucionais e demais ativos, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não poderá ser reproduzido, distribuído, adaptado ou explorado sem autorização prévia.

Nos projetos contratados, a titularidade dos materiais, códigos, arquivos e entregas será definida conforme a proposta comercial, o contrato ou os termos específicos da prestação de serviço.

Atenção: É vedado copiar, reproduzir ou reutilizar conteúdos deste site sem autorização expressa por escrito.

6. Condições Comerciais e Pagamentos

Valores, condições de pagamento, etapas de execução e critérios de liberação serão definidos conforme o tipo de projeto e formalizados em proposta ou contrato.

As condições abaixo representam parâmetros gerais e podem variar conforme o escopo aprovado:

Formas de pagamento
  • PIX
  • Transferência bancária
  • Outras condições, quando previstas em proposta específica
Condições gerais
  • Entrada para início do projeto, quando aplicável
  • Parcelamento por etapas, conforme cronograma definido
  • Saldo vinculado à evolução ou conclusão da entrega

7. Garantias, Ajustes e Suporte

Após a entrega, poderão ser realizados ajustes corretivos relacionados ao escopo originalmente aprovado, conforme o modelo de projeto e as condições pactuadas.

Questões como melhorias evolutivas, novas funcionalidades, mudanças de escopo, integrações adicionais ou alterações estratégicas poderão ser tratadas como nova demanda ou nova etapa do projeto.

Sempre que houver contratação de suporte, manutenção ou acompanhamento contínuo, as condições específicas serão formalizadas separadamente.

8. Limitação de Responsabilidade

A Felix Studio Developer envida esforços técnicos e operacionais para garantir qualidade, estabilidade e segurança em suas entregas, mas não poderá ser responsabilizada por situações fora de seu controle direto.

  • Falhas ou indisponibilidades provocadas por serviços de terceiros
  • Problemas decorrentes de uso inadequado, alterações externas ou intervenções não autorizadas
  • Perdas indiretas, lucros cessantes ou impactos comerciais não diretamente atribuíveis à prestação contratada
  • Falhas em infraestrutura externa, ambiente do cliente ou plataformas de terceiros

Eventuais responsabilidades serão analisadas conforme o caso concreto, observando os limites legais e contratuais aplicáveis.

9. Suspensão, cancelamento ou rescisão

O relacionamento contratual poderá ser suspenso, encerrado ou rescindido nas hipóteses previstas em proposta, contrato ou legislação aplicável, incluindo:

Inadimplemento

Descumprimento de obrigações financeiras ou contratuais

Descumprimento relevante

Violação grave de deveres assumidos pelas partes

Mútuo acordo

Encerramento consensual, formalizado entre as partes

Conveniência contratual

Quando houver previsão expressa em proposta ou contrato

10. Disposições Gerais

Aplicação conjunta

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade, propostas, contratos e demais documentos específicos eventualmente aplicáveis.

Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Atualizações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais, técnicas ou comerciais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

Foro

Fica eleito o foro da comarca competente da sede da empresa, salvo disposição legal específica em sentido diverso, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos.

11. Vigência

Estes Termos de Uso passam a vigorar a partir de sua publicação e permanecem válidos até que sejam atualizados, substituídos ou revogados.

Última atualização: 19 de março de 2026

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